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Termos e Condições

A Lumière Acessórios, inscrita no CNPJ nº 22.922.063/0001-38, com sede na Rua Coronel João Guilherme Guimarães, 191, Mercês, Curitiba – PR, CEP 80510-350, estabelece, por meio destes Termos e Condições, as regras para utilização do site e compra de produtos.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@lumiereacessorios.com
 

1. CADASTRO

Para realizar compras em nosso site, poderá ser necessário efetuar um cadastro com informações pessoais.

Você se compromete a:

  • Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados

  • Manter suas informações sempre atualizadas

  • Ser responsável pelas informações fornecidas

O cadastro é gratuito.

A Lumière Acessórios se reserva o direito de:

  • Suspender ou cancelar contas com informações incorretas ou suspeitas

  • Recusar pedidos em caso de inconsistências cadastrais
     

2. LOGIN E SENHA

Ao se cadastrar, você criará um login (e-mail) e senha de acesso.

É de sua responsabilidade:

  • Manter a confidencialidade dos dados de acesso

  • Não compartilhar sua senha com terceiros

A Lumière Acessórios não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso inadequado dessas informações.

3. COMUNICAÇÃO

Ao se cadastrar, você poderá receber comunicações como:

  • Confirmações de pedidos

  • Atualizações de entrega

  • Promoções e novidades

O envio de comunicações promocionais respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) (LGPD) e poderá ser cancelado a qualquer momento por meio de:

  • Link disponível nos e-mails

  • Solicitação direta pelo nosso contato

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Imagens

  • Textos

  • Layout

  • Logotipo

  • Design das peças

é de propriedade exclusiva da Lumière Acessórios.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização

  • Utilizar materiais do site para fins comerciais sem consentimento

  • Utilizar o nome “Lumière Acessórios” indevidamente

  • Praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site

5. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

A Lumière Acessórios busca apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos.

No entanto:

  • As cores podem variar conforme a tela/dispositivo do usuário

  • Pequenas variações podem ocorrer

Caso o produto não esteja de acordo com o esperado, você poderá solicitar troca ou devolução no prazo legal de até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para isso, o produto deve estar:

  • Sem uso

  • Em perfeitas condições

  • Com embalagem original

6. PREÇOS E ESTOQUE

  • Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio

  • As promoções são válidas enquanto durarem os estoques

  • Os produtos estão sujeitos à disponibilidade

Em caso de erro evidente de preço (ex: valor muito abaixo do mercado por falha sistêmica), a Lumière Acessórios se reserva o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral ao cliente.
 

7. PAGAMENTO

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros, garantindo a proteção dos seus dados financeiros.

A aprovação do pedido está sujeita à confirmação da operadora de pagamento.
 

8. ENTREGA

A entrega é realizada por parceiros logísticos e pode variar conforme:

  • Localização do cliente

  • Tipo de frete escolhido

Os prazos informados são estimados e podem sofrer variações por fatores externos.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições de troca e devolução seguem a legislação vigente e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. RESPONSABILIDADES

A Lumière Acessórios não se responsabiliza por:

  • Uso indevido do site por terceiros

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário

  • Danos decorrentes de falhas externas (internet, sistema, etc.)

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Lumière Acessórios poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias.

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