Termos e Condições
A Lumière Acessórios, inscrita no CNPJ nº 22.922.063/0001-38, com sede na Rua Coronel João Guilherme Guimarães, 191, Mercês, Curitiba – PR, CEP 80510-350, estabelece, por meio destes Termos e Condições, as regras para utilização do site e compra de produtos.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@lumiereacessorios.com
1. CADASTRO
Para realizar compras em nosso site, poderá ser necessário efetuar um cadastro com informações pessoais.
Você se compromete a:
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Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados
-
Manter suas informações sempre atualizadas
-
Ser responsável pelas informações fornecidas
O cadastro é gratuito.
A Lumière Acessórios se reserva o direito de:
-
Suspender ou cancelar contas com informações incorretas ou suspeitas
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Recusar pedidos em caso de inconsistências cadastrais
2. LOGIN E SENHA
Ao se cadastrar, você criará um login (e-mail) e senha de acesso.
É de sua responsabilidade:
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Manter a confidencialidade dos dados de acesso
-
Não compartilhar sua senha com terceiros
A Lumière Acessórios não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso inadequado dessas informações.
3. COMUNICAÇÃO
Ao se cadastrar, você poderá receber comunicações como:
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Confirmações de pedidos
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Atualizações de entrega
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Promoções e novidades
O envio de comunicações promocionais respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) (LGPD) e poderá ser cancelado a qualquer momento por meio de:
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Link disponível nos e-mails
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Solicitação direta pelo nosso contato
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
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Imagens
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Textos
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Layout
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Logotipo
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Design das peças
é de propriedade exclusiva da Lumière Acessórios.
É proibido:
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Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização
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Utilizar materiais do site para fins comerciais sem consentimento
-
Utilizar o nome “Lumière Acessórios” indevidamente
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Praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site
5. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
A Lumière Acessórios busca apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos.
No entanto:
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As cores podem variar conforme a tela/dispositivo do usuário
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Pequenas variações podem ocorrer
Caso o produto não esteja de acordo com o esperado, você poderá solicitar troca ou devolução no prazo legal de até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Para isso, o produto deve estar:
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Sem uso
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Em perfeitas condições
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Com embalagem original
6. PREÇOS E ESTOQUE
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Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio
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As promoções são válidas enquanto durarem os estoques
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Os produtos estão sujeitos à disponibilidade
Em caso de erro evidente de preço (ex: valor muito abaixo do mercado por falha sistêmica), a Lumière Acessórios se reserva o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral ao cliente.
7. PAGAMENTO
Os pagamentos são processados por intermediadores seguros, garantindo a proteção dos seus dados financeiros.
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação da operadora de pagamento.
8. ENTREGA
A entrega é realizada por parceiros logísticos e pode variar conforme:
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Localização do cliente
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Tipo de frete escolhido
Os prazos informados são estimados e podem sofrer variações por fatores externos.
9. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições de troca e devolução seguem a legislação vigente e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
10. RESPONSABILIDADES
A Lumière Acessórios não se responsabiliza por:
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Uso indevido do site por terceiros
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Informações incorretas fornecidas pelo usuário
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Danos decorrentes de falhas externas (internet, sistema, etc.)
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Lumière Acessórios poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias.